PP019
Analítico de Periódico
P83_168
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CUNHA, Paulo Ferreira da
Em torno do princípio da proporcionalidade / Paulo Ferreira da Cunha
Revista do Ministério Público, Lisboa, a.42 n.168 (outubro-dezembro 2021), p.95-120
Estante nº 27
DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO, PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO, PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE, JUSTIÇA, ESTADO DE DIREITO
I- A caixa de ferramentas. II- Proporcionalidade, densificação de valores. III- Princípio e subprincípios. IV- Metodologia da apreciação. V- Princípio entre princípios, princípio de princípios. VI- O princípio “sopra onde quer”. VII- Exempla. 1- Legalidade. 2- Audição, contraditório. 3- “Santo Nome da Constituição”. 4- Supralegalidades. VIII- Considerações finais.