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MARTINEZ, Pedro Romano Garantias bancárias / Pedro Romano Martinez In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Inocêncio Galvão Telles / Estudos organizados pelos Professores Doutores António Menezes Cordeiro, Luís Menezes Leitão e Januário da Costa Gomes. - [Coimbra]: Almedina, [2002-0000]. - 00v. ; 24cm. - Vol. II: Direito bancário. - p.265-288. ISBN 972-40-1789-3 (encadernado) : compra DIREITO BANCÁRIO / Portugal, GARANTIA BANCÁRIA / Portugal, GARANTIA AUTÓNOMA / Portugal -- O presente estudo corresponde à intervenção do autor no Curso de Direito Bancário, organizado pelos Professores Doutores Menezes Cordeiro e Januário da Costa Gomes, na Faculdade de Direito de Lisboa e que se inclui como devida, embora singela, homenagem ao Senhor Prof. Doutor Inocêncio Galvão Telles nos Estudos que a Faculdade lhe organizou. -- 1- IDEIA GERAL. 2- RAZÃO DE SER. 3- DISTINÇÃO DE FIGURAS AFINS. a)Fiança. b)Aval. 4- FUNÇÃO E TIPOS. 5- GARANTIA «ON FIRST DEMAND». 6- CONTRAGARANTIA. 7- REGIME. a)Atipicidade do contrato e recurso av regras gerais. b)Vicissitudes. c)Execução do contrato. d)Incumprimento. 8- NATUREZA JURÍDICA. |