34FER-III/III
Analítico de Monografia
5006
NABAIS, J. Casalta
Considerações sobre a autonomia financeira das universidades portuguesas / J. Casalta Nabais
Estudos em homenagem ao Professor Doutor Antonio de Arruda Ferrer Correia. - Coimbra:Boletim da Faculade de Direito da Universidade de Coimbra - número especial III, 1991. - p.329-395 ; 23cm.
DIREITO ADMINISTRATIVO / Portugal, DIREITO CONSTITUCIONAL / Portugal, UNIVERSIDADE / Portugal, AUTONOMIA ADMINISTRATIVA / Portugal, AUTONOMIA UNIVERSITARIA / Portugal, AUTONOMIA FINANCEIRA / Portugal, DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA / Portugal
-- Introdução. 1-Considerações gerais sobre a autonomia: 1.1-O significado da autonomia. 1.2-O principio constitucional da descentralização administrativa. 1.3-Os diversos aspectos da autonomia administrativa. 2-A autonomia universitaria: 2.1-O conceito de autonomia universitaria. 2.2-A autonomia universitaria no quadro constitucional. 2.3-O actual estado de concretização da autonomia das universidades portuguesas. 3-A autonomia financeira das universidades portuguesas: 3.1-O conceito de autonomia financeira. 3.2-A actual autonomia financeira das universidades portuguesas. 3.3-Algumas ideias relativas a autonomia financeira das universidades portuguesas de iure condendo.