351.713PORv.1
Monografia
2243
PORTUGAL. Centro de Estudos Fiscais
Estudos / Centro de Estudos Fiscais da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos.- Lisboa : Direcção Geral das Contribuições e Impostos, [1983].- 357,[2]p. ; 22cm
Efectuado por ocasião do XX aniversario do Centro de Estudos Fiscais.
(Broch.) : compra
DIREITO FISCAL / Portugal, SISTEMA FISCAL / Portugal
I- "As sucursais de sociedade estrangeira no direito brasileiro - Aspectos tributarios e cambiais" / Alberto Pinheiro Xavier. II- "Natureza juridica das contribuições para a previdencia" / Antonio Braz Teixeira. III- "Sobre a constituição financeira de 1976-1982" / Antonio Luciano Sousa Franco. IV- "A garantia contratual da igualdade dos credores nos emprestimos internacionais" / Fernando Pessoa Jorge. V- "A anulação do acto tributario" / Francisco Rodrigues Pardal.VI- "A ilogica do sistema constitucional portugues" / Jorge Braga de Macedo. VII- "Alguns aspectos economicos, financeiros, juridicos e politicos gerais relacionados com a problematica da contribuição predial urbana" / Jose Campeão Freitas Mota