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Analítico de Monografia
6290
ALMEIDA, Carlos Ferreira de
Simulação e reserva mental : uma reconstrução não voluntarista / Carlos Ferreira de Almeida
In: Estudos em Homenagem ao Conselheiro Presidente Rui Moura Ramos - II. p.1053-1066; 23 cm.
RESERVA MENTAL, SIMULAÇÃO, DECLARAÇÕES, CONTRATO, VÍCIO DE FORMA
1. Reconstrução do esquema legal da simulação: declarações contraditórias. 2. Exemplos. 3. Enganar ou ocultar? 4. Composição e apreciação da (in)validade do contrato dissimulado. 5. Vício de forma. 6. Irrelevância da reserva mental.