347.7MON
Monografia
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MONTEIRO, António Pinto
Contratos de distribuição comercial : direito comercial / António Pinto Monteiro.- 2ª Reimp da ed. de Dezembro de 2001.- Coimbra : Livraria Almedina, [2004].- 208p. ; 23cm
Apresentado por António Joaquim de Matos Pinto Monteiro, nos termos do art.9º, nº1, al.a), do Decreto nº 301/72, de 14 de Agosto, aplicável por força do disposto nos arts. 24º do mesmo diploma e 12º do Decreto-Lei nº 263/80, de 7 de Agosto, para a prestação de provas de agregação do 4º Grupo (Ciências Jurídicas) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
ISBN 972-40-1614-5 (Broch.) :
CESSAÇÃO DO CONTRATO, CONTRATO DE AGÊNCIA, CONTRATO COMERCIAL, CONTRATO DE CONCESSÃO, CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO, CONTRATO DE FRANQUIA, DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, DIREITO DOS CONTRATOS
Introdução. --- Parte I - Programa. Cap.I- Os contratos de distribuição comercial no direito português. Cap.II- Preliminares - Função e características gerais dos contratos de distribuição. Cap.III- Modalidades dos contratos de distribuição: Contrato de agência; Contrato de concessão comercial; Contrato de franquia. Cap.IV- Cessação do contrato. Parte II - Conteúdos. Parte III - Métodos de ensino.