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Analítico de Monografia
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A Lei da Boa Razão (1769) : a globalização atlântica / António Menezes Cordeiro
In: Estudos em Honra de João Soares da Silva; Carlos Osório de Castro; - p.909-955;
LEI, BOA, RAZÃO, CÓDIGO, CIVIL
D. História do Direito. I - O sistema de fontes; 1. a evolução nos séculos XV a XVII; 2. A Lei da Boa Razão (18 de Agosto de 1769); 3. Conteúdo sumário da Lei; II - Os reflexos internacionalistas; 4. O aparente recuo dos ius commune; 5. O Direito mercantil; 6. Consequências imediatas; 7. O Código comercial de 1833 (Código Ferreira Borges); 8. O Código Comercial brasileiro de 1850; III - Caraterísticas de um sistema; 9. A ideia de sistema no Direito Comparado; 10. Os critérios de determinação; a inversão; 11. Critérios preconizados; 12. A massa Crítica; 13. O objeto da comparação: a parte geral e as obrigações; 14. O papel da linguagem; 15. A coesão cientifica e linguística do Direito civil; IV - O civilismo brasileiro; 16. Aspetos gerais; 17. O Código Civil de 1916; 18. O Código Civil de 2002; 19. Perspetivas; V - A autonomia do sistema lusófono; 20. As perspetivas planetárias; 21. As línguas nacionais e o Direito; 22. O papel do português no Direito; 23. A esfera lusófona; 24. O sistema lusófono.