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Analítico de Monografia
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CÂMARA, Francisco de Sousa da
IDE: sucursais e subsidiárias - discriminações e situações triangulares / Francisco de Sousa da Câmara
In: 15 Anos da Reforma Fiscal de 1988/89 - Jornadas de Homenagem ao Professor Doutor Pitta e Cunha.- Associação Fiscal Portuguesa - Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito de Lisboa.- Coimbra: Almedina, 2005.- ISBN 972-40-2696-5 / 978-972-40-2696-1.- p.435-450.
DIREITO FISCAL, INVESTIMENTO ESTRANGEIRO, DIREITO FISCAL INTERNACIONAL, DUPLA TRIBUTAÇÃO
- 1.Introdução. 2.Situações triangulares e discriminação das sucursais - 2.1.Introdução - 2.2.Limites à discriminação contra as sucursais - 2.3.Situações Triangulares - Pagamentos efectuados a um estabelecimento estável português - Pagamentos efectuados por um estabelecimento estável português. 3.Conclusões. [Em relação: IDE (Investimento Directo Estrangeiro) - EEE (Estado do Estabelecimento Estrangeiro) - EF (Estado Fonte) - ER (Estado de Residência) - MCOCDE (Modelo de Convenção Fiscal sobre o Rendimento e o Património) - CDT (Convenção de Dupla Tributação) - Directiva 90/435/CEE, de 23/VII alt. por Directiva 2003/123/CE, de 22/XII -]