34 MIR Analítico de Monografia 6043 | |
CARVALHO, Catarina de Oliveira Organização dos Serviços da Segurança e da Saúde no Trabalho em Micro, Pequenas e Médias Empresas / Catarina de Oliveira Carvalho In: Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda / [coordenação de] Marcelo Rebelo de Sousa.. [et al.] . - [Coimbra]: [Coimbra Editora], 2012. - 6.v.: História do Direito, Filosofia do Direito e Direito Comparado: Direito Civil e Direito Processual Civil: Direito Penal e Direito Processual Penal: Direito Comercial: Direito do Trabalho: Direito universitário, p. 927-952; 24 cm. DIREITO DO TRABALHO / Portugal, SEGURANÇA NO TRABALHO / Portugal, SAÚDE NO TRABALHO / Portugal 1. Relevância do direito comunitário; 2. Apresentação do problema: considerações gerais; 3. Constituição de serviços de segurança e saúde no trabalho; 4. Funcionamento dos serviços de segurança no trabalho; 5. Obrigações patronais em matéria de primeiros socorros, combate a incêndios e retirada de trabalhadores. |