Biblioteca STA


PP019
Analítico de Periódico

P83_155


BRAVO, Jorge dos Reis
Direito ao silêncio corporal : significado crítico de uma metáfora em processo penal / Jorge dos Reis Bravo
Revista do Ministério Público, Lisboa, a.39 n.155 (Jul.-Set. 2018), p.23-67
Estante nº 27


DIREITO, PENAL, DIREITO, SILÊNCIO, CONFISSÃO, TORTURA, PROVA, VALOR, PROBATÓRIO

I- Introdução. II- O histórico castigo do corpo. III- Confissão, tortura e critérios ético-jurídicos de produção e valoração da prova corporal. IV- Considerações conclusivas.