34 MIR Analítico de Monografia 6043 | |
COELHO, Carlos de Oliveira O Mito da Ilha-Brasil, Delimitação de Fronteiras e a Regra uti possidetis / Carlos de Oliveira Coelho In: Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda: História do Direito, Filosofia do Direito e Direito Comparado: Direito Civil e Direito Processual Civil: Direito Penal e Direito Processual Penal: Direito Comercial: Direito do Trabalho: Direito Universitário / [coordenação de] Marcelo Rebelo de Sousa.. [et al.] . - [Coimbra]: [Coimbra Editora], 2012. - 6.v., p. 73-98; 24 cm. HISTÓRIA / Brasil I. O mito da Ilha Brasil; II. O princípio uti possidetis; III. Alexandre de Gusmão e o Tratado de Madrid de 1750; IV. O Barão do Rio Branco e a arbitragem Misiones Orientales; V. Uti possidetis: uma evolução jurídica. |