Biblioteca STA


PP002
Analítico de Periódico

P43_29


Associação Sindical dos Juízes Portugueses
Boletim Informação & Debate
Boletim Informação & Debate - Associação Sindical dos Juízes Portugueses, Lisboa, n.5 (Jun. 1999), p.5-94
Estante n.º 2. II ª Série




Editorial. Notícias. Carta aberta ao Ministro da Justiça. Carta Europeia sobre o Estatuto dos Juízes. Intervenção de Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República. Intervenção do Presidenta da ASJP. Discurso de abertura do ano judicial do Presidente do STJ. Discurso da tomada de posse do Vice-Presidente do STJ. Discurso do Vice-Presidente da Relação de Évora. Acta 7/99 do Conselho Superior de Magistratura. Declaração de BIlbao da Medel de 20 de Março de 1999. Protocolo. Doutrina: As decisões sujeitas ao registo criminal e a suspensão de execução de pena de prisão / António José Barrocal Fialho (Auditor de Justiça). Anomalias do Direito Judiciário Português / Fernando Brochado Brandão (Conselheiro Jubilado). A família no tribunal - por favor, preocupem-se / António Manuel Clemente Lima (Juiz de Direito).