Biblioteca STA


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Monografia
1719


SILVA, Manuel Duarte Gomes da Silva
Ensaio sobre o direito geral de garantia nas obrigações / Manuel Duarte Gomes da Silva.- Lisboa : Centro de Estudos Fiscais, 1965.- 185p. ; 21cm. - (Cadernos de Ciência e Técnica Fiscal ; 32)
(Broch.) : compra


DIREITO DAS OBRIGAÇÕES / Portugal, DIREITO DE EXECUÇÃO / Portugal, DIREITOS REAIS / Portugal, DIREITOS REAIS DE GOZO / Portugal, DIREITOS REAIS DE GARANTIA / Portugal

Introdução. - Cap. I. Autonomia do direito de execução. - 1.º Generalidades. - 2.º Primeira concepção de obrigação. - 3.º Segunda concepção de obrigação. - 4.º Terceira concepção de obrigação. - 5.º Quarta concepção de obrigação. - 6.º Quinta concepção de obrigação. - Cap. II. Natureza jurídica do direito de execução. - 1.º Síntese das características do direito de execução, apuradas no capítulo I. - 2.º Do problema de saber se o direito de execução tem a natureza de pessoal. - Conclusões.