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Analítico de Monografia
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SOARES, Claudia Dias
(Um d')os novos desafios da fiscalidade ambiental: as finanças públicas e a política energética / Claudia Dias Soares
In: 15 Anos da Reforma Fiscal de 1988/89 - Jornadas de Homenagem ao Professor Doutor Pitta e Cunha.- Associação Fiscal Portuguesa - Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito de Lisboa.- Coimbra: Almedina, 2005.- ISBN 972-40-2696-5 / 978-972-40-2696-1.- p.457-485.
DIREITO FISCAL, POLÍTICA FISCAL, POLÍTICA FINANCEIRA, BENEFÍCIOS FISCAIS, POLÍTICA ENERGÉTICA COMUM, POLÍTICA COMUNITÁRIA DO AMBIENTE, POLÍTICA DO AMBIENTE
- Motivações para uma intervenção financeira do Estado no sector energético. Algumas modalidades de intervenção fiscal no domínio energético. Os programas de política energética nacional de 1994 a 2004 - a)Programa de política energética nacional definido em 1994 - b)Programa de política energética nacional definido em 2001 - c)Programa de política energética nacional definido em 2003 - d)Programa de política energética nacional definido em 2004. Considerações finais.