007MELv.3
Analítico de Monografia
4946
VICENTE, Dário Moura
Lei aplicável à responsabilidade pela utilização ilícita de obras disponíveis em redes digitais / Dário Moura Vicente
In Direito da sociedade da informação / Alberto de Sá e Mello.. [et al.] .-Coimbra: Coimbra Editora, 1999-2003.- 3.v., p.169-191; 23cm.- ISBN: 972-32-1106-8 (Broch.): D.L.
INFORMÁTICA, DIREITOS DE AUTOR, OBRAS INTELECTUAIS, ILICITUDE, RESPONSABILIDADE CONTRATUAL, RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL, HARMONIZAÇÃO DE LEGISLAÇÕES, DIRECTIVAS COMUNITÁRIAS, DIREITO COMPARADO, CONVENÇÃO DE BERNA, INTERNET
1- Posição do problema. 2- Tentativas de harmonização de legislações. 3- Responsabilidade extracontratual. 4- Responsabilidade contratual. 5- Conclusões.