Biblioteca STA


PP019
Analítico de Periódico

P84_3


COELHO, Fábio Ulhoa
Novos contornos da desconsideração da personalidade jurídica no direito brasileiro / Fábio Ulhoa Coelho
RFDUP - Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Coimbra, ano. 17-18 (2020-2021), p. 241-261
Estante nº 27


DIREITO CIVIL, PERSONALIDADE JURÍDICA, DIREITO PRIVADO

1. Introdução. 2. As distorções da teoria da desconsideração no Brasil. 3. Ineficácia da autonomia patrimonial. 4. Ineficácia-sanção e ineficácia simples. 5. A mudança do texto da lei. 5.1. Comparação entre o texto original e o alterado. 5.2. Novos contornos e suas limitações. 5.3. Os beneficiários indiretos. 6. Conclusão.