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Monografia
6342
SILVA, Suzana Tavares da
Direito da Eficiência Energética / Suzana Tavares da Silva.- Coimbra : Faculdade de Direito Universidade de Coimbra, [2017].- 809p. ; 23 cm
ISBN 978-989-8787-93-4 (Broch.) : Oferta
DIREITO DA ENERGIA, EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, ENERGIA, BENEFICIOS FISCAIS
Índice. 1. A eficiência energética no contexto da União da Energia - Rui Manuel Moura Ramos. 2. Os instrumentos normativos europeus da eficiência energética: em particular a Directiva Europeia sobre Eficiência Energética - Mariana Coelho dos Santos. 3. Os instrumentos nacionais de planeamento, regulação e financiamento da eficiência energética: em particular o Plano Nacional de Acção para a eficiência Energética - Suzana Tavares da Silva/ Dinis Isidoro Rodrigues/Gustavo Rochete/Mariana Coelho dos Santos. 4. Os princípios jurídicos do direito da eficiência energética - Suzana Tavares da Silva. Parte II Residêncial e serviços. 5. Eficiência energética no planeamento e na gestão do território e das cidades/ Fernanda Paula Oliveira. 6. A directiva relativa ao desempenho energético dos edifícios e a certificação energética em Portugal - Lisa Pinto Ferreira. 7. Acompanhamento, qualificação e responsabilidades dos Técnicos do Sistema de certificação energética dos edifícios - Gustavo Rochette. 8. Desafios jurídicos específicos à eficiência energética em propriedade comum e/ou de terceiros: Da geração térmica ou eléctrica ao carregamento de veículos eléctricos - Sandra Passinhas. 9. Aspectos jurídicos dos contratos de gestão de serviços energéticos - Rafael Martins Ribeiro. Parte III Indústria. 10. O regime jurídico aplicável à Gestão dos Consumos Intensivos de Energia (SGCIE) - Algumas notas Madalena Coelho da Rocha. 11. Estatuto dos auditores energéticos: Reconhecimento e Responsabilidade - José Carlos Vieira de Andrade /Joana Neto Anjos. 12. Regime Jurídico da cogeração - Miguel Gil Mata/ António Fonseca/ Cláudia Lopes/ Diana Pereira/ Paula Prata. Parte IV Transportes e Agricultura. 13. O regime jurídico da eficiência energética nos transportes - Pedro Leitão/ Sofia Pessoa e Costa. 14. O regulamento da Mobilidade Eléctrica e o Programa Mobi.e - Marta Vicente/ Rita Rocha Nobre. 15. Mobilidade sustentável, mobilidade suave e o Programa ECO. mob - Pedro Leitão. 16. Eficiência Energética na Agricultura - Suzana Tavares da Silva/ Rafael Martins Ribeiro. Parte V. Estado. 17. O programa Eco. AP: Reflexão crítica - Dinis Isidoro Rodrigues. 18. Principio da eficiência energética e contratos de desempenho energético - uma sua leitura à luz da disciplina aplicável à contratação pública - Bernardo Almeida Azevedo. 19. O planeamento energético local no seio da UE: Pacto dos Autarcas para o Clima e Energia - Marta Costa Santos. Parte VI Comportamentos 20. Eficiência energética de produtos relacionados com a energia (concepção ecológica e rotulagem energética de produtos) - Alexandra Aragão. 21. Contratualização de Eficiência Energética na Gestão da Procura - O caso do Plano de Promoção da Eficiência no Consumo de Energia Eléctrica (PPEC) - Filipe Matias Santos. 22. Mercados "regulados de eficiência energética e novas soluções de mercado - Luís Guilherme Catarino. 23. Tributação e benefícios fiscais especifico em matéria de eficiência energética no âmbito da fiscalidade verde - Marta Costa Santos. Parte VII. Regime Jurídico dos investimentos em matéria de eficiência energética. 24. A união europeia, o investimento e a energia - Marta Vicente. 25. Os regimes de protecção dos investimentos em eficiência energética - Marta Vicente.