341.1UE
Monografia
5686
HENRIQUES, Miguel Gorjão
Direito comunitário / Miguel Gorjão-Henriques.- 5ª. ed.- [Coimbra] : Almedina, [2008].- 638p. ; 23cm
ISBN 978-972-40-3666-3 (Broch.) : Compra
HISTÓRIA, TRATADOS, CONSTITUIÇÃO EUROPEIA, ÓRGÃOS, ORDEM JURÍDICA
Introdução. Parte I - A construção histórica da unidade da Europa. Parte II - Direito Institucional da União ( e Comunidade) Europeia. Parte III - A ordem jurídica comunitária (princípios e fontes). Parte IV - O sistema jurisdicional de uma Comunidade de Direito (as prestações jurisdicionais dos tribunais comunitários). Parte V - Direito Comunitário Material (mercado interno). Parte VI - Direito Comunitário da Concorrência.