351.713(1)GRE
Monografia
4875
SOLIDARIEDADE SOCIAL E TRIBUTAÇÃO
Solidariedade social e tributação / coordenadores Marco Aurélio Greco, Marciano Seabra de Godoi.- São Paulo : Dialética, [2005].- 239 p. ; 21cm
ISBN 85-7500-136-1 (Broch.) : oferta
DIREITO FISCAL / Portugal, DIREITO TRIBUTÁRIO / Portugal, TRIBUTAÇÃO / Portugal, SOLIDARIEDADE SOCIAL / Portugal, CIDADANIA / Portugal, DIREITO COMPARADO
O dever de solidariedade no Direito Tributário: o ordenamento italiano / Cláudio Sacchetto. Princípio da solidariedade em Direito Tributário / Douglas Yamashita. Limites à tributação com base na solidariedade social / Humberto Àvila. Pressuposto administrativo e pressuposto metodológico do princípio da solidariedade social: a derrogação do sigilio bancário e a cláusula geral anti-abuso / J. L. Saldanha Sanches, João Taborda da Gama. Sociedade social, cidadania e direito fiscal / José Casalta Nabais. Tributo e solidariedade social / Marciano Seabra de Godoi. Solidariedade social e tributação / Marco Aurélio Greco. Pogressividade e soliderietà: uma perspectiva norte-americana / Michael A. Livingston. Existe um princípio estrutural da solidariedade? / Ricardo Lobo Torres. Notas sobre contribuições sociais e solidariedade no contexto do Estado Democrático de Direito / Tercio Sampaio Ferraz Junior. As entidades non-profit: uma categoria de sujeitos jurídicos? / Victor Uckmar.