Biblioteca STA


347.51ABR
Monografia
3903


ABREU, Jorge de
Responsabilidade civil pré-contratual : um caso de ruptura de negociações e a confiança do lesado / Jorge de Abreu, Tiago Pitta e Cunha.- Lisboa : Abreu & Marques, 1999.- 369p. ; 21cm
(Broch.) : 3700$0


DIREITO CIVIL / Portugal, RESPONSABILIDADE CIVIL / Portugal

I- Introdução. II- Qestões de facto relevantes. III- O acordão arbitral. IV- Alegações de recurso da ré. V- Comentário ao acordão do tribunal da relação de Lisboa. VI- O Supremo Tribunal de Justiça e o conceito firmado da "confiança justificada". VII- A responsabilidade pré-contratual por ruptura de negociações: equação da questão de direito. ANEXOS: a) acórdão arbitral; b) acórdão da Relação de Lisboa; c) Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça; d) o protocolo; e) Parecer do Professor Doutor António Menezes Cordeiro; f) Parecer do Professor Doutor Antunes Varela.