351.713ALV
Monografia
1708
ALVES, Armando Eduardo
Notas sobre o imposto de transacções / Armando Eduardo Alves.- Lisboa : Centro de Estudos Fiscais, 1964.- 112p. ; 21cm. - (Cadernos de Ciência e Técnica Fiscal ; 19)
(Broch.) : compra
DIREITO FISCAL / Portugal, CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS / Portugal, IMPOSTO DE TRANSACÇÕES / Portugal, IMPOSTOS DIRECTOS / Portugal, IMPOSTOS INDIRECTOS / Portugal
Capítulo I. Parte A. Caracteres gerais. - 1. Conceito e evolução através dos tempos. - 2. Enquadramento em uma das divisões da concepção clássica dos impostos directos e indirectos. - 3. Classificação económica dos impostos. Grupo a que pertence o de transacções. - 4. Elementos essenciais do imposto. Caracteres mais salientes. Pontos de impacto. - 5. Aspectos técnicos. - Parte B. Alguns aspectos económicos. - 6. Considerações gerais. - 7. Estruturas fiscais e estruturas econ6micas. - 8. Efeitos económicos do imposto de transacções. - Capítulo II. O imposto de transacções e as relações internacionais. - 9 Considerações gerais. - 10. Dupla tributação no domínio do imposto de transacções. - 11. Influência do imposto de transacções no comércio internacional. - 12. O imposto de transacções no quadro da Associação Europeia de Comércio Livre.