347.235POR$1;347.235POR$1ex.2
Monografia
1907;1907A
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Reforma agrária : legislação ; notas ; comentários / Joaquim Barros Mouro, Manuel Barros Mouro.- 2.ª ed. revista e aumentada.- Lisboa : Petrony, [1976].- 284p. ; 22cm
(Broch.) : 150$0
DIREITO AGRÁRIO / Portugal, SECTOR AGRÍCOLA / Portugal, REFORMA AGRÁRIA / Portugal, ARRENDAMENTO RURAL / Portugal, COOPERATIVA AGRÍCOLA / Portugal, NACIONALIZAÇÃO / Portugal
Parte I: Cap. I- Arrendamento rural. Cap. II- Crédito agrícola e emergência. Cap. III- Saneamento das cooperativas de comercialização. Cap. IV- Extinção dos foros. Cap. V- Devolução dos baldios. Cap. VI- Subaproveitamento e defesa do solo. Parte II: Cap. I- Expropriação e nacionalização. Cap. II- Unidades colectivas de produção. III- Medidas de contrôle sobre cortiça, gados, dívidas e pedidos de empréstimos dos agricultores.. Cap. IV- Extinção das coutadas. Cap. V- Contratos colectivos de trabalho rural. Apêndice.