PP010
Analítico de Periódico
P88_28
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SANTOS, Cláudia Cruz
Os crimes de corrupção : notas críticas a partir de um regime jurídico-penal sempre em expansão / Cláudia Cruz Santos
Julgar, Lisboa, n.28 (Jan.-Abr. 2016), p.89-105
Estante n.º 13
DIREITO PENAL, CORRUPÇÃO, SUBORNO, PRESCRIÇÃO, CONSUMAÇÃO, INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, PRAZOS, INQUÉRITO, MEDIDAS DE COACÇÃO
Sumário: 1. Notas preliminares sobre o alargamento das margens de punibilidade de corrupção. 2. A reacção da justiça penal à corrupção (o direito processual penal entre a necessidade de descoberta da verdade e o imperativo de não desprotecção excessiva dos direitos fundamentais do arguido. 3. A descoberta do crime e o início da investigação : soluções tendentes ao seu favorecimento (como descobrir o crime?). 4. Os problemas do tempo para a investigação. 5. A aplicação de medidas de coacção privativas da liberdade e o modo de reagir a elas. 6. Uma tentativa de síntese.