PP020
Analítico de Periódico
P94_30
P94_30
MINHO, Universidade
Scientia Ivridica
, Braga, n.157-159. XXVIII (Jan.-Jun.1979), p.5-220
Estante n.º 19.
DIREITO PRIVADO, REGIONALIZAÇÃO, BALDIOS
O risco da diversidade linguística e o Direito Internacional Privado - Erik Jayme (p. 7-22); Direitos do Homem: O recurso individual - António Maria Pereira (p. 26-29); Considerações sobre o Estado de Direito - José Pedro Galvão de Sousa (p. 30-44); Para a interpretação da Lei n.º 64/78: um precedente de Abril de 1975 - José António Velozo (p. 45-55); Domínio regional hídrico : poderes de disposição - Carlos Alberto Rosa de Carvalho Jordão (p. 56-65); As sociedades de Desenvolvimento Regional instrumento activo de uma política de regionalização do desenvolvimento - José Luís da Cruz Vilaça (p. 71-90); Assembleias gerais totalitárias - Raúl Ventura (p. 91-128); Baldios – O Estado – produtor agrícola - José Carlos Moutinho de Almeida (p. 129-133); Suspensão de avaliações para renda de casa - Jerónimo João Martins (p. 133-135); Peculato e destruição de documentos - Manuel Flamino dos Santos Martins (p. 136-143); Características actuais do direito processual civil norte-americano: a «class action» - Sálvio de Figueiredo Teixeira (p. 144-157); Autonomia da acção civil para indemnização por delito, seu calculo: Quanto vale uma vida? - Alexandre Proença (p. 146-157); Lendas indígenas brasileiras segundo um pontelimense do século XVI - Carlos Francisco Moura (p. 167-169).