347.453.1 GRA
Monografia
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GRALHEIRO, João Carlos
Reflexões sobre o fracionamento da propriedade fundiária : na doutrina e na jurisprudência / João Carlos Gralheiro.- 1ª edição.- [Lisboa] : Edições Esgotadas, 2020.- 200p. ; 23 cm. - (Pro Justititae)
ISBN 978-989-9015-36-4 (Broch.) : Oferta
DIREITOS REAIS, PROPRIEDADE FUNDIÁRIA, DIREITO DE PROPRIEDADE
Prefácio. I. Dos factos. II. Do direito. III. Da jurisprudência. IV. Novamente do direito. V. Novamente da jurisprudência. VI. Da Lei 89/2019, de 3 de Setembro. VII. Da análise crítica. 1. Antes da entrada em vigor da Lei 89/2019, de 3 de Setembro. 1.1. Da teoria geral do direito civil. 1.2. Do fracionamento dos prédios rústicos. 1.3. Da posse. 1.4. Usucapião. 1.5. Direito de propriedade. 2. Depois da entrada em vigor da Lei 89/2019, de 3 de Setembro. VIII. Da síntese. IX. Das conclusões. Bibliografia.