351.658CRE
Monografia
1986
JÚNIOR, J. Cretella
Empresa pública / J. Cretella Júnior.- São Paulo : José Bushatsky, Editor - Editora da Universidade de São Paulo, [1973].- 283,[1]p. ; 22,5cm
(Broch.) : compra
EMPRESA PÚBLICA / Brasil, DIREITO ECONÓMICO PÚBLICO / Brasil, ORGANIZAÇÃO ECONÓMICA / Brasil, DIREITO DA ECONOMIA, DIREITO COMPARADO
- CONCEITUAÇÃO DA EMPRESA PÚBLICA - I- O processo descentralizante do Estado moderno. II- Serviços públicos e serviços privados do Estado. III- Definição universal de empresa pública. A EMPRESA PÚBLICA NO DIREITO COMPARADO - I- Doutrina estrangeira. II- Regime jurídico universal da empresa pública. A EMPRESA PÚBLICA NO DIREITO BRASILEIRO - I- Surgimento da empresa pública no Brasil. II- A empresa pública no direito positivo. III- A empresa pública na prática administrativa. REGIME JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA - I- As conotações legais da empresa pública brasileira. II- Problemas suscitados pela empresa pública brasileira.