261.7(042)REL Analítico de Monografia 5351 | |
DIX, Steffen A liberdade religiosa na democracia alemã - uma exposição sumária / Steffen Dix In: A Religião no Estado Democrático - Org. de Esther Mucznik e Outros - Coord. da Comissão da Liberdade Religiosa [Textos apresentados no Colóquio, sob o mesmo tema, realizado em Lisboa, em 2005]. - Universidade Católica Editora, 2007. - ISBN 978-972-54-0159-0. - 27-34p. - 23cm. LIBERDADE DE CULTO, CIÊNCIA POLÍTICA - Tolerância religiosa: históricamente desde a paz religiosa de Augsburgo em 25 de Setembro de 1555; previsão na Constituição de 1919 de Weimar e na Constituição de 1949. Todos os grupos ou confissões religiosas têm direito ao estatuto de "corporação de direito público", desde que respeitem os princípios constitucionais vigentes. A existência de acordos, contratos e concordatas em especial com as igrejas cristãs (católica e protestante). Actual conflito entre liberdade religiosa e o dever de neutralidade religiosa do Estado - em especial, relativamente aos usos e costumes dos credos muçulmanos - soluções diversificadas e discussão aberta na sociedade. |