PP019
Analítico de Periódico
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ASCENSÃO, José de Oliveira
Onerosidade excessiva por alteração das circunstâncias / José de Oliveira Ascensão
Revista da Ordem dos Advogados, Lisboa, a.65 n. III (Dez. 2005), p.625-648
Estante nº 22
NEGÓCIO JURÍDICO, ONEROSIDADE, ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS
Doutrina. 1. Rebus sic stantibus, base do negócio, onerosidade excessiva; 2. O voluntarismo e os esforços de correcção dos resultados por via subjectivante; 3. O interesse pela justiça do conteúdo no séc. XX. 4. A base do negócio. A pressuposição, a imprevisão e o erro; 5. A alteração anormal. 6. Facto superveniente extraordinário. 7. O pseudo-critério da boa fé. 8. A modificação. 11. A equidade como critério. 12. A mora do lesado. 13. Conclusões.