347.4LEI
Monografia
5495
LEITÃO, Luís Manuel Teles de Menezes
Direito das obrigações / Luís Manuel Teles de Menezes Leitão.- [Coimbra] : Almedina, [2000].- v. I ; 23 cm
I.v.: Introdução: Da Constituição das obrigações. - 2000. - 542p. ; II.v.: Transmissão e extinção das obrigações : não cumprimento e garantias do crédito. - 2002. - 351p. ; III.v.: Contratos em especial : dos contratos de alienação : do contrato de sociedade. - 2002. - 352p.
ISBN 972-40-1424-X (Broch.) : compra
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1.v.: INTRODUÇÃO. Sec. I- O direito das obrigações e a definição legal da obrigação. Sec. II- Princípios gerais do direito das obrigações. Sec. III- Conceito e estrutura da obrigação. Sec. IV- Características da obrigação. Sec. V- Distinção entre direitos de crédito e direitos reais. Sec. VI- Objectivo da obrigação : a prestação. Sec. VII- a complexidade intra-obrigacional e os deveres acessórios da conduta. Sec. VIII- Modalidades de obrigações. Parte I: DA CONSTITUIÇÃO DAS OBRIGAÇÕES. Sec. I- Classificação das fontes das obrigações. Sec. II- Fontes das obrigações baseadas no princípio da autonomia privada. Sec. III- Fontes das obrigações baseadas no princípio do ressarcimento dos danos. Sec. IV- Fontes das obrigações baseadas no princípio da restituição do enriquecimento injustificado. Sec. V- Situações específicas de fontes das obrigações baseadas nos princípios gerais. Bibliografia. 2.v.: PARTE II- DA TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES. Sec. I- A transmissibilidade dos créditos e das dívidas. Sec.II- A cessão de créditos. Sec.III- A sub-rogação. Sec.IV- A assunção de dívida. Sec.V- Cessão da posição contratual. PARTE III- DA EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES. Sec. I- As causas de extinção dos negócios jurídicos. Sec. II- A prescrição. Sec. III- A impossibilidade superveniente da prestação e o problema do risco nos contratos bilaterais e nos contratos reais. Sec. IV- A alteração das circunstâncias. Sec. V- O Cumprimento. Sec. VI- Dação em cumprimento e dação pro solvendo. Sec. VII- A consignação em depósito. Sec. VIII- A compensação. Sec. IX- A novação. Sec. X- A remissão. Sec. XI- A confissão. PARTE IV- DO NÃO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES. Sec. I- Modalidades de não cumprimento das obrigações. Sec.II- O não cumprimento temporario. Sec.III- O incumprimento definitivo e seus efeitos. A responsabilidade obrigacional. Sec. IV- A realização coactiva da prestação. Sec. V- As cláusulas de exclusão e limitação de responsabilidade e a claúsula penal. PARTE V- DA GARANTIA DAS OBRIGAÇÕES. Sec. I- A garantia geral das obrigações. Sec. II- As garantias especiais das obrigações. Bibliografia. 3.v.: PARTE VI- DOS CONTRATOS DE ALIENAÇÃO. Sec. I- Do contrato de compra e venda. Sec. II- Do contrato de troca ou permuta. Sec. III- Do contrato de doação. PARTE VII- DO CONTRATO DE SOCIEDADE. Sec. única: O contrato de sociedade civil. Bibliografia.