Biblioteca STA


PP002
Analítico de Periódico

P33_105


Portugal. Boletim do Ministério da Justiça
Prescrição e caducidade / Adriano Paes da Silva Vaz Serra
Boletim do Ministério da Justiça, Lisboa, n.105(Abr.1961), p.5-664
Estante n.º 14


PENHORA / Portugal, DIFAMAÇÃO / Portugal, HOMICÍDIO INVOLUNTÁRIO / Portugal, NULIDADE / Portugal, ACIDENTE DE VIAÇÃO / Portugal, CASO JULGADO / Portugal

Estudos: Do negócio jurídico - Anteprojecto para o novo Código Civil/Rui Alarcão; Ausência (anteprojecto para o novo Código Civil)/Manuel Gonçalves Pereira. Pareceres: n.º 59/59 - Autópsias - Ensino médico e pesquisa científica; n.º 101/60 - Penhora - Quantia depositada no juízo fiscal.