351.713(6)CAL;351.713(6)CALex.2
Monografia
213;214
CALDEIRA, José Maria Marques
Guia do contribuinte e formulário do processo para a liquidação e cobrança da contribuição de registo por titulo gratuito / José Maria Marques Caldeira.- Lisboa : Typ. Universal, 1868.- 194,191p. ; 21cm
(Encad.) : compra
DIREITO FISCAL / Portugal, CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS / Portugal, LIQUIDAÇÃO FISCAL / Portugal, COBRANÇA / Portugal, SISA / Portugal
PARTE PRIMEIRA . Pessoas que, em virtude do que dispõem os artigos 1º a 9º das instruções de 12 de Outubro de 1860, que adiante se transcrevem, são obrigadas a dirigir as participações aos escrivães de fazenda e modelos respectivos. - Cap. I. Das declarações que devem servir de elemento à liquidação da contribuição de registo. - PARTE SEGUNDA . Observações acerca do processo para a liquidação e cobrança da contribuição de registo por título gratuito, e modelos de todos os termos e autos do mesmo processo. - PARTE TERCEIRA. Que contém a arvore de consanguinidade, diferentes modelos avulsos para o processo de liquidação da contribuição de registo, e copias de portarias e ofícios relativos à mesma contribuição. - APÊNDICE. Sisas.