577.4DIR
Monografia
2926
AMARAL, Diogo Freitas do, coord.
Direito do ambiente : comunicações apresentadas no curso realizado no Instituto Nacional de Administração [de] 17 a 18 de Maio de 1993 / coordenação de Diogo Freitas do Amaral, Marta Tavares de Almeida.- [Oeiras] : INA, [1994].- 558p. ; 24cm
ISBN 972-9222-10-X (Broch.) : Oferta
DIREITO DO AMBIENTE / Portugal, DIREITO INTERNACIONAL DO AMBIENTE, DIREITO COMUNITÁRIO DO AMBIENTE, DIREITO COMPARADO, DANO ECOLÓGICO / Portugal, ECOLOGIA / Portugal, POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA / Portugal, POLUIÇÃO INDUSTRIAL / Portugal
PARTE I- INTRODUÇÃO GERAL. 1- Enquadramento geral da problemática do ambiente / Carlos Pimenta. 2- Ambiente e desenvolvimento - Enquadramento e fundamento do direito do ambiente / António Sousa Franco. 3- A poluição ambiental - Questões de ciência e questões de direito / J.J.R. Fraústo da Silva. 4- Ambiente e indústria / Amílcar Ambrósio. 5- Ambiente urbano / António Ressano Garcia Lamas. PARTE II- DIREITO INTERNACIONAL E DIREITO COMUNITÁRIO. 1- Direito internacional do ambiente / Alexandre Kiss. 2- Direito internacional público do ambiente: as Convenções internacionais e suas implicações para Portugal / Pedro Silva Pereira. 3- Direito comunitário do ambiente / Nigel Haigh. 4- A aplicabilidade das Normas comunitárias no direito interno / Júlio de Pina Martins. PARTE III- DIREITO COMPARADO. 1- O direito do ambiente em Itália / Giovanni Cordini. 2- O direito do ambiente na Alemanha / Eckard Rehbinder. 3- O direito do ambiente em França / Michel Prieur. 4- O direito do ambiente nos EUA / Richard Brooks. PARTE IV- DIREITO PORTUGUÊS. 1- A Constituição e o Direito do ambiente / Jorge Miranda. 2- Lei de Bases do ambiente e Lei das Associações de Defesa do ambiente / Diogo Freitas do Amaral. 3- Tutela do ambiente e Direito civil / António Menezes Cordeiro. 4- A responsabilidade por danos ambientais - aproximação juspublicística / J.J. Gomes Canotilho. 5- Legitimidade processual e acção popular no Direito do ambiente / Miguel Teixeira de Sousa. 6- Direito penal do ambiente - uma primeira abordagem / Maria Fernanda Palma. 7- A jurisprudência portuguesa no domínio do Direito do ambiente / Augusto Ferreira do Amaral. ANEXO. Compilação de referências legislativas relativas ao Direito do ambiente nos domínios da: Natureza; Água; Ar; Resíduos; Ruído; Produtos químicos, Riscos industriais e nucleares e Biotecnologia / Júlio de Pina Martins.