Biblioteca STA


PP019
Analítico de Periódico

P83_139


GOMES, Carla Amado
A culpa (ou a conduta?) do lesado : reflexões sobre um instituto aberto / Carla Amado Gomes
Revista do Ministério Público, Lisboa, a.35 n.139 (Jul.-Set. 2014), p.9-28
Estante nº 27


DIREITO, CIVIL, CULPA, RESPONSABILIDADE, PÚBLICA, LESADO

I. Em geral: 1. O artigo 4.º do RRCEE: uma redundância em face do artigo 570º~do Código Civil?; 2. O artigo 4.º do RRCEE; refracções da figura na (s) responsabilidade (s) públicas; II. Em Especial.