PP010
Analítico de Periódico
P88_34
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COUTINHO, Pedro
"Crise, disse ela" : a jurisprudência da crise do Tribunal Constitucional português : uma visão panorâmica / Pedro Coutinho
Julgar, Lisboa, n.34 (Jan.-Abr. 2018), p.87-99
Estante n.º 13. O artigo existe em inglês nas páginas 75 a 86
DIREITO CONSTITUCIONAL, CRISE ECONÓMICA, CRISE FINANCEIRA, PRINCÍPIO DA IGUALDADE, PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE, PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DA CONFIANÇA, INCONSTITUCIONALIDADE, PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
Este artigo visa proporcionar uma visão global da chamada “jurisprudência da crise” do Tribunal Constitucional português, começando por uma breve apresentação do pano de fundo da crise, passando depois para uma apreciação dos principais traços da jurisprudência como um todo e por fim analisando os acórdãos em particular.