34ROD-I/II
Analítico de Monografia
4275-A
SOUSA, Constança Urbano de
O "novo" terceiro pilar da União Europeia : a cooperação policial e judiciária em matéria penal / Constança Urbano de Sousa
In: Estudos em homenagem a Cunha Rodrigues / organização [de] Jorge de Figueiredo Dias.. [et al.] . - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2001. - 1.v., p.867-915 ; 24cm : ISBN 972-32-1053-3 .- ISBN 972-32-1052-5 da obra (encad.) : compra.
DIREITO COMUNITÁRIO, UE, TERCEIRO PILAR DA UE, COOPERAÇÃO POLICIAL, COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL, TRATADO DE MAASTRICHT, TJCE, REENVIO PREJUDICIAL, JURISPRUDÊNCIA COMUNITÁRIA
I- Introdução. II- A Cooperação nos domínios da Justiça e dos Assuntos Internos no Tratado de Maastricht. III- O Tratado de Amsterdão e as inovações introduzidas no domínio da Justiça e Assuntos Internos: o espaço de liberdade, segurança e justiça. IV- O novo Terceiro Pilar: a Cooperação Policial e Judiciária em matéria penal. V- Considerações finais.