347.91/.95FRE$4
Monografia
2018
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Direito processual civil II : acção executiva.- Lisboa : Editorial Vega, 1980.- 43p. ; 21cm. - (Direito e ciência jurídica ; 22)
Lições ao 5ºano da Faculdade de Direito de Lisboa
(Broch.) : compra
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, ACÇÃO EXECUTIVA / Portugal, PROCESSO EXECUTIVO / Portugal, PROCESSO DE EXECUÇÃO / Portugal
PARTE I. A acção executiva em geral. - I. Conceito e fins da acção executiva. - II. Pressupostos específicos da acção executiva. - III. Os pressupostos processuais gerais na acção executiva. - IV. Formas de processo executivo. - PARTE II. A tramitação do processo executivo. - I. O processo de execução comum para pagamento de garantia. - II. O processo de execução comum para pagamentos de quantia certa na forma sumária. - III. O processo de execução comum para pagamento de quantia certa na forma sumaríssima. - IV. O processo de execução comum para entrega de coisa certa. - V. O processo de execução comum para prestação de facto. - VI. Processos executivos especiais.