341.178(4)CEE/966 Monografia 38381 | |
PORTUGAL, A EUROPA E AS MIGRAÇÕES Portugal, a Europa e as migrações.- Lisboa : Conselho Económico e Social, 1995.- 251,¢2!p. ; 23 cm ISBN 972-95818-9-4 : oferta DIREITO COMUNITÁRIO, INTEGRAÇÃO EUROPEIA, MIGRAÇÃO, ACORDO DE SCHENGEN, DIREITO DE ASILO, CONTROLO NAS FRONTEIRAS, ESTRANGEIRO Integração europeia e migrações de A a Z / José Pestana. Abolição dos controlos nas fronteiras de Schengen e sua relação com a Comunidade Europeia / M. M. Fernandes Antão. O direito de asilo no âmbito comunitário e no acordo de Schengen / F. Garcia da Rocha. Regularização extraordinária de estrangeiros - DL.212/92 de 12 de Outubro / Guadalupe Mègre. |