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ASCENSÃO, José de Oliveira O futuro do direito moral / José de Oliveira Ascensão Direito e justiça, Lisboa, v.18t.1(2004), p.41-63 Estante n.º 19 DIREITOS DO HOMEM, DIREITOS DE PERSONALIDADE, DIREITOS PESSOAIS, DIREITOS MORAIS, DIREITOS DE AUTOR, COPYRIGHT 1. Expansão ou depressão do direito moral?. 2. os direitos pessoais na lei do Reino Unido. 3. A exacerbação do «direito moral». 4. Uma solução fora do prazo de validade. 5. Direitos pessoais e direitos de personalidade. 6. Monismo ou dualismo. 7.Direito«moral» ou direitos morais? 8. O âmbito das faculdades pessoais. 9. A sucessão por morte. 10. A não taxatividade da distinção do pessoal e do patrimonial. 11. O caminho do meio. 12. O futuro è possível. |