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Monografia
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CONFERÊNCIA DA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL DA IBERO-AMÉRICA, PORTUGAL E ESPANHA, I, Lisboa, 1995
I Conferência da justiça constitucional da Ibero-América, Portugal e Espanha : os órgãos de fiscalização da constitucionalidade : funções, competências, organização e papel no sistema constitucional perante os demais poderes do estado / Tribunal Constitucional.- [Lisboa] : [s.l], [1997].- 847p. ; 23cm
Sep. do Boletim Documentação e Direito Comparado n.º duplo 71/72 1997, Suplemento do Boletim do Ministério da Justiça. - Conferência realizada na Sala do Senado da Assembleia da República 10-14 de Outubro de 1995.
(Broch.) : oferta
DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO COMPARADO, TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, COMPETÊNCIA, PAÍSES IBERO-AMERICANOS
Apresentação. - Discursos de abertura. - Acta final. - Relatório geral. - I. Órgãos da justiça constitucional. - II. Âmbito, objecto e padrões da fiscalização da constitucionalidade. - III. Modalidades e vias processuais de fiscalização da constitucionalidade de normas jurídicas. - IV. Modalidades e vias processuais de protecção jurisdicional de direitos fundamentais. - V. O Tribunal Constitucional ou tribunal similar e outros poderes do Estado (Síntese). - VI. O Tribunal Constitucional e os tribunais internacionais e supranacionais. - VII. Elementos estatísticos sobre a actividade do Tribunal Constitucional ou tribunal similar. - Os órgão de fiscalização da constitucionalidade: Funções, competências, organização e papel no sistema constitucional perante os demais poderes do estado. - Relatórios nacionais. - Supremo Tribunal Federal do Brasil. - Tribunal Constitucional de la Republica de Chile. - Corte Constitucional de la República de Colômbia. - Corte Suprema de Justicia de Costa Rica. - Tribunal de Garantias Constitucionales del Ecuador. - Corte Suprema de Justicia de El Salvador. - Tribunal Constitucional de España. - Corte de Constitucionalidad de Guatemala. - Tribunal Constitucional de Portugal. - Corte Suprema de Justicia de Venezuela. - Participantes. -Tribunais organizadores.