PP004
Analítico de Periódico
P91_26
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VELOSO, José António
Concurso e conflito de normas / José António Veloso
Direito e justiça, Lisboa, v.17 (2003), 205-272
Estante n.º 19
INTRODUÇÃO AO DIREITO, NORMAS DE CONFLITOS, TEORIA DA NORMA JURÍDICA, TAXONOMIA, DIREITO PENAL, NORMA PENAL, CAUSAS DE JUSTIFICAÇÃO, LÓGICA, JURISPRUDÊNCIA, CONCURSO DE NORMAS
1- Uma taxonomia dos conflitos de normas: a) Redução preliminar: contradições normativas externas; b) Antinomias formais e antinomias jurisprudenciais; antinomias independentes do contexto e antinomias contextuais; c) Antinomias de caso e antinomias de sistema; antinomias de caso e concurso de normas; d) Antinomias directas e indirectas; antinomias uninormativas e plurinormativas; a falsa questão da antinomias ocultas; e) Antinomias de Direito positivo e antinomias políticas; antinomias sanáveis e insanáveis; a distinção tradicional entre antinomias reais e antinomias aparentes; f) Conflitos de normas primárias e de normas secundárias; conflitos de normas de graus diversos; g) conflitos de normas categóricas e de normas condicionais; h) Antinomias lógicas universais e antinomias lógicas contextuais; a ideia confusa das antinomias ontológicas; i) Antinomias jurisprudenciais - 2- Conflitos de normas no Direito penal: aspectos gerais: a) Normas incriminadoras e normas primárias; b) Conflitos de normas primárias; c) Conflito de normas primárias e concurso de normas incriminadoras: um erro comum; d) Conflitos de normas primárias e recepção de normas primárias não-penais; e) Causas de justificação e usos de recepção de normas primárias não-penais. - Nota complementar: Lógica, pragmática e lógica material.