Biblioteca STA


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Monografia
1167


JÚNIOR, José Cretella
Tratado de direito administrativo / José Cretella Júnior.- Rio de Janeiro : Forense, 1967.- 271p. ; 23cm
(Broch.) : compra


DIREITO ADMINISTRATIVO / Portugal, CONTRATO ADMINISTRATIVO / Portugal

Titulo I. Contratos administrativos. - Cap. I. Conceito do contrato administrativo. - Cap. II. Evolução da figura contratual. - Cap. III. Estruturação da figura contratual. - Cap IV. Contratros de dirieto público. - Cap. V. Formaçãom e execução dos contratos administrativos. - Cap. VI. Teoria da imprevisão. - Titulo II. Modalidades de contratos administrativos. - Cap. I. Contrato de obra pública. - Cap. II. Empréstimos públicos. - Cap. III. Contrato de forneciemnto. - Cap, IV. Concorrência pública. - Cap. V. Contrato de concessão de serviço público. - Cap. VI. Contrato de função pública. - Cap. VI. A clásula-ouro nos contratos administrativos. - Cap. VII. As cláusulas de variação de preço e a indexação das tarifas. - Cap. VIII. Os quase-contratos no direito administrativo. - Cap. IX. Empréstimo compulsório.