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Analítico de Monografia
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SANTOS, Elsa Sequeira
Analogia e tipicidade em direitos reais / Elsa Sequeira Santos
In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Inocêncio Galvão Telles / Estudos organizados pelos Professores Doutores António Menezes Cordeiro, Luís Menezes Leitão e Januário da Costa Gomes. - [Coimbra]: Almedina, [2003-0000]. - 00v. ; 24cm. - Vol. IV: Novos estudos de direito privado. - p.467-494. ISBN 972-40-2028-2 (encadernado) : compra
DIREITOS REAIS, METODOLOGIA DO DIREITO, DIREITO COMPARADO
-- I.Introdução - A)Objecto. B)Sequência. II.A analogia. A)Função da analogia na metodologia jurídica. B)A analogia como meio de integração de lacunas. C)Fundamento da analogia. D)Analogia legis e analogia iuris. E)Distinção de figuras afins. i)A interpretação extensiva. ii)O argumento 'a contrario sensu'. III.A tipicidade em direitos reais. A)Tipicidade e analogia. B)Origem do princípio do numerus clausus. C)Direitos estrangeiros. i)Alemanha e Áustria. ii)Suiça. iii)Itália. iv)França e Espanha. D)O artigo 1306º do Código Civil Português. E)Limites da tipicidade. F)Apreciação. IV.A analogia em direitos reais. A)Campo de utilização. i)A analogia na qualificação. ii)Aplicação de normas de Direitos Reais a figuras não reais. iii)Aplicação de normas de um direito real a outro direito real. B)Conclusões.