PP019
Analítico de Periódico
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HALFIN, David Ruah
A causa do negócio jurídico : em especial, o problema da sua omissão à luz do direito português / David Ruah Halfin
Revista da Ordem dos Advogados, Lisboa, a.75 n.3-4 (Jul.-Dez. 2015), p.995-1071
Estante n.º 22
TEORIA GERAL DO DIREITO, DIREITO CIVIL, NEGÓCIO JURÍDICO, CAUSALIDADE, ABSTRAÇÃO, OMISSÃO, DIREITO COMPARADO
1- Introdução e sequência. II- A causa como elemento do negócio jurídico — dogmática geral e nota comparativa: 1- O termo “causa” em contexto jurídico. 2- A causa como elemento do (conteúdo do) negócio jurídico: §1- Do Direito Romano ao período prénapoleónico; §2- As doutrinas posteriores (recepções nacionais): a) doutrinas subjectivistas; b) doutrinas objectivistas; c) doutrinas eclécticas; d) doutrinas anti-causalistas. §3- Tomada de posição dogmática. 3- Nota comparativa: §1- Direito francês; §2- Direito italiano; §3- Direito alemão; §4- Direito brasileiro; §5. Síntese comparativa: a) previsão normativa da causa; b) noções; c) causalidade vs. abstracção; d) omissão de causa. III- O problema da omissão de causa negocial a luz do Direito português: 4- Causalidade e abstracção no Direito português. 5- A omissão de causa negocial.