34-TEL-V/V
Analítico de Monografia
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NEVES, Ana Fernanda
Os institutos públicos e a descentralização administrativa / Ana Fernanda Neves
In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Inocêncio Galvão Telles / Estudos organizados pelos Professores Doutores António Menezes Cordeiro, Luís Menezes Leitão e Januário da Costa Gomes. - [Coimbra]: Almedina, [2003-0000]. - 00v. ; 24cm. - Vol. V: Direito Público e Vária. - p.495-539. - ISBN 972-40-2029-0 (encadernado) : compra
DIREITO ADMINISTRATIVO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, AUTONOMIA ADMINISTRATIVA
-- Introdução. 1.Os institutos públicos. 1.1.Os institutos públicos no quadro da Administração Pública. 1.2.Razão de ser. 1.3.Categorização dos institutos públicos. 1.4.Personalização jurídica e autonomia. 1.5.Poder regulamentar. 1.6.Os poderes de tutela e superintendência. 1.7.A fiscalização e o controlo parlamentar da Administração instrumental. 1.8.O regime de pessoal. 2.A descentralização e a desconcentração administrativas. 3.Os institutos públicos como expressão de descentralização funcional. Conclusões.