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34 SIL
Analítico de Monografia
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A cooperação policial na UE: do Tratado de Maastricht ao Tratado de Amesterdão : The police cooperation in the E.U.: from the Treaty of Maastricht to the Treaty of Amesterdam / Maria Constança Dias Urbano de Sousa
In:Volume comemorativo [dos] 20 anos [do] Instituto Superior de Ciências Polícias e Segurança Interna / Coordenadores: Germano Marques da Silva e Manuel Monteiro Guedes Valente. [Lisboa] : Almedina, 2005. -p.175-187; 24 cm. - ISBN972-40-2662-0 (encad.): compra




I - Introdução; II - Os Princípios Fundamentais; Princípio da vinculação funcional; Princípio da vinculação funcional; Princípio da actuação preventiva; Princípio da mínima intervenção; Princípio da legalidade procedimental; Princípio da obrigatoriedade de controle posterior; Conclusão.