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Analítico de Monografia
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SILVEIRA, Diana Filipa Montenegro da
Responsabilidade civil por reacções adversas medicamentosas / Diana Filipa Montenegro da Silveira
In Responsabilidade Civil dos Médicos ([Congresso Internacional] Integrado no projecto de investigação bianual de responsabilidade civil dos médicos) - [Congresso que ocorreu em 23 e 24 de Abril de 2004, em Coimbra] - Ed. do Centro de Direito Biomédico / Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Número 11, 2005 .- ISBN 972-32-1369-9 (brochado) : compra .- p.333-357 ; 23cm.
RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO, RESPONSABILIDADE DO FARMACÊUTICO
-- 1.Considerações prévias. 2.Reacção adversa medicamentosa e farmacovigilância. 3.Da responsabilidade civil por reacções adversas medicamentosas - o regime do decreto-lei nº 383/89 - 3.1.Considerações prévias - 3.2.Pressupostos de aplicação do diploma - O defeito do produto - O dano sofrido - O nexo de causalidade. Dificuldade de prova no caso dos medicamentos - 3.3.A exclusão da responsabilidade: os defeitos de desenvolvimento e as especificidades dos medicamentos - 3.4.Facto culposo do lesado e intervenção de terceiro - 3.5.Prescrição e caducidade do direito ao ressarcimento.