34 MIR
Analítico de Monografia
6042
GOMES, Manuel Januário da Costa
A Pirateria Marítima e o Direito ; Breves notas / Manuel Januário da Costa Gomes
In: Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda: Direito Internacional e Direito da União Europeia: Direito Internacional Privado e Direito Marítimo: Direito Financeiro e Direito Fiscal / [coordenação de] Marcelo Rebelo de Sousa.. [et al.] . - [Coimbra]: [Coimbra Editora], 2012. - 5.v., p. 627-645; 24 cm.
DIREITO MARÍTIMO / Portugal
1. Introdução; 2. A pirataria iuris gentium na Convenção de Montego Bay; 3. A pirataria nas águas territoriais; 4. A vis piratarum e o Direito Privado;