34 CAU
Analítico de Monografia
6821
MESQUITA, Maria José Rangel de
Cidadania e democracia (mais?) participativa na União Europeia : a conferência sobre o futuro da Europa e os novos painéis de cidadãos europeus / Maria José Rangel de Mesquita
Estudos em homenagem ao Professor Doutor João Caupers VOL II - coordenadores Mário Aroso de Almeida, Mariana França Gouveia, Frederico de Lacerda da Costa Pinto, Vera Eiró, Gonçalo de Almeida Ribeiro. - 1.ª ed. - Coimbra; Gestlegal, 2024 - p.257-291; 24cm - ISBN 978-989-9136-55-7
DIREITO COMUNITÁRIO, INTEGRAÇÃO EUROPEIA, CIDADANIA EUROPEIA, PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA, UNIÃO EUROPEIA (UE/EU), DEMOCRACIA PARTICIPATIVA, DEMOCRACIA REPRESENTATIVA, PARLAMENTO EUROPEU, CONSELHO DA EUROPA, COMISSÃO EUROPEIA
I- Cidadania e participação democrática na União Europeia: princípios e instrumentos. II- A iniciativa de cidadania na jurisprudência do TJUE; aquém de um direito de iniciativa legislativa. III- Modelos históricos de reforma da integração europeia; legitimidade intergovernamental e legitimidade democrática. IV- Novas formas de participação (mais?) democrática dos cidadãos europeus: a Conferência sobre o Futuro da Europa (2021-2022). 1- Antecedentes. 2- A Declaração Comum sobre a Conferência sobre o Futuro da Europa. 3- O modelo da Conferência: inovações e interrogações. 4- Natureza e efeitos jurídicos. 5- Follow-up da Conferência e democracia participativa: os novos painéis de cidadãos europeus. 5.1- A atuação do Parlamento Europeu. 5.2- A atuação do Conselho. 5.3- A atuação da Comissão e os novos painéis de cidadãos europeus. V- Os novos painéis de cidadãos europeus; que lugar na democracia participativa?