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Monografia
6624
MARTINS, Alexandre de Soveral
Um curso de direito da insolvência / Alexandre de Soveral Martins.- 4.ª Edição.- Coimbra : Almedina, 2002.- 715p. ; 23cm
Volume I
ISBN 978-989-40-0321-2 (Broch.) : Compra
DIREITO COMERCIAL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, INSOLVÊNCIA, PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
Vol. I: Nota prévia à 3.ª edição. Nota prévia à segunda edição. Nota prévia. Lista de siglas e abreviaturas. CONSIDERAÇÕES GERAIS INTRODUTÓRIAS. 1- O crédito e a economia de mercado. 2- Antes do CIRE já havia direito da falência e antes da Troika já se pensara na recuperação das empresas. 3- O atual Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas: o paradigma. A satisfação dos credores como primeira finalidade. 4- O CIRE não é apenas um código da insolvência e recuperação de empresas. 5- O processo de insolvência como «processo de execução universal». 6- O processo de insolvência como processo (em regra) concursual. 7- Insolvência como estado e como processo. 8- A aplicação subsidiária do CPC. 9- O carácter urgente. 10- A suspensão da instância. 11- O princípio do inquisitório. Capítulo I- A situação de insolvência (pressupostos objetivos de declaração de insolvência). Capítulo II- Quem (e o que) pode ser declarado insolvente. Capítulo III- A tramitação do processo de insolvência antes da sentença de declaração de insolvência ou de indeferimento do pedido de declaração de insolvência. Capítulo IV- A sentença de declaração de insolvência e a sentença de indeferimento do pedido de declaração de insolvência. Capítulo V- Efeitos da declaração de insolvência. Capítulo VI- Órgãos da insolvência. Capítulo VII- Reclamação, verificação e graduação de créditos. Capítulo VIII- A liquidação do ativo. Capítulo IX- Administração da massa insolvente pelo devedor. Capítulo X- Pagamento. Capítulo XI- Encerramento do processo. Capítulo XII- Qualificação da insolvência. Capítulo XIII - Exoneração do passivo restante. Capítulo XVI - Plano de pagamentos. Capítulo XV - Insolvência de ambos os cônjuges. Índice.