Biblioteca STA


PP019
Analítico de Periódico

P79_17


GRAÇA, Diogo Macedo
Empreitadas de Obras Públicas : a importância da formalização em auto / Diogo Macedo Graça
Revista de Direito Administrativo - AAFDL, Lisboa, n.3 (Ago. 2022), p.25-38
Estante nº 27. Número Especial - Empreitada de Obras Públicas.


OBRAS, PÚBLICAS, EMPREITEIRO, PROVA, AUTO

Número Especial. 1. Caracterização do auto; 1.1. Principais notas; 1.2. O auto como boa pratica; 1.3. O auto como garantia; 1.4. O auto como instrumento de vigilância da obra; 2. Mapeamento do auto ao longo da empreitada; 2.1. O auto como instrumento da consignação da obra; 2.2. O auto como descritor de entrega; 2.3. O auto como instrumento da suspensão dos trabalhos; 2.4. O auto como instrumento de medição, da vistoria e das receções provisória e definitiva.